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Reforma tributária pode elevar custos e alterar competitividade do setor de serviços

A reforma tributária, considerada a principal transformação estrutural do sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas, promete alterar de forma significativa a dinâmica entre os setores da economia....

Publicado em 02 de outubro de 2025

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Advogada alerta para nova obrigação legal da saúde mental no trabalho

Em 2024, o Brasil registrou mais de de 472 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais, atingindo o maior número dos últimos dez anos e com crescimento de 68% em relação a 2023, segundo dados do Ministério...

Publicado em 02 de outubro de 2025

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Décimo terceiro salário 2025: prazos, cálculos e quem tem direito

O décimo terceiro salário (gratificação natalina) é um direito previsto em lei para trabalhadores com vínculo formal (CLT) e também para aposentados e pensionistas do INSS, conforme...

Publicado em 02 de outubro de 2025

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Gratificação por função: o que sua empresa precisa saber para não ter problemas legais

No universo das relações trabalhistas, a gratificação por função ocupa papel de destaque como mecanismo de valorização dos colaboradores que assumem responsabilidades adicionais sem...

Publicado em 02 de outubro de 2025

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Lei amplia licença-maternidade em casos de internação hospitalar prolongada

Foi sancionada em 29 de setembro de 2025 a Lei nº 15.222, que promove mudanças significativas na legislação trabalhista e previdenciária ao ampliar a licença-maternidade e o salário-maternidade em casos...

Publicado em 02 de outubro de 2025

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Pejotização via MEI: riscos, jurisprudência e cuidados para empresas e contadores

Você já ouviu falar em empresas que contratam profissionais como MEI para reduzir encargos trabalhistas? Essa prática, conhecida como pejotização, é cada vez mais comum. Porém, pode...

Publicado em 02 de outubro de 2025

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Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29) que o governo deve anunciar, em outubro, quais serão as mudanças para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A...

Publicado em 01 de outubro de 2025

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Pix terá "botão de contestação" a partir de quarta; veja como vai funcionar

A partir de quarta-feira (1º), os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central) nesta...

Publicado em 01 de outubro de 2025

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Ser legal no trabalho não traz sucesso, diz especialista de Stanford — veja como ganhar influência

Se o seu objetivo é crescer na carreira, ser apenas uma pessoa simpática no trabalho pode não ser o melhor caminho. A afirmação vem de Jeffrey Pfeffer, professor de comportamento organizacional na...

Publicado em 01 de outubro de 2025

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Sou MEI, mas vou precisar virar ME, e agora? Veja dicas

O limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) em 2025 permanece em R$ 81 mil, valor equivalente a uma média de R$ 6.750 por mês. Esse teto, no entanto, pode se tornar insuficiente para muitos empreendedores em fase...

Publicado em 01 de outubro de 2025

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